The Big Hand

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Moçambique – Província de Manica

A República de Moçambique é um país que se encontra em crescimento, no que diz respeito a indicadores económicos e sociais. De facto, têm-se registado esforços meritórios por parte do governo, entidades públicas e privadas para a diminuição da pobreza. No entanto, 70% dos 20.6 milhões de habitantes, vivem em zonas rurais, dificultando a equidade de oportunidades (INE,2007; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2012). Além disso, 58% das crianças moçambicanas vivem ainda abaixo do limiar de pobreza, sem acesso a bens tão essenciais à vida como água potável e saneamento, bem como, educação e cuidados de saúde (UNICEF, s.d. ; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2012).

A província de Manica, local onde The Big Hand atua, fica localizada na zona centro do país, tem uma área estimada de 62.272 km2 com um total de 1.438.386 habitantes. A sua capital, Chimoio, fica a 1.100 km a norte da cidade de Maputo (INE, 2007). 

Segundo o Ministério da Planificação e Desenvolvimento (2010), a província de Manica registou a maior taxa de crescimento de preços do país, agravando a pressão sobre a população mais pobre que cresceu 11,5% entre os anos de 2003 a 2009.

O Ministério da Educação adotou o conceito de pobreza usado no Plano de Ação para a Redução da Pobreza (Absoluta), que define pobreza como "a impossibilidade, por incapacidade, ou por falta de oportunidade dos indivíduos, famílias e comunidades de terem acesso às condições mínimas, segundo as normas básicas da sociedade". Assim, o conceito adotado não se restringe apenas às oportunidades decorrentes do fator económico, mas também a "oportunidades de acesso aos serviços básicos como a educação, a saúde, o saneamento, a informação, etc " (MINISTÉRIO DA SAUDE, 2011, p. 9).

Deste modo, para que haja um combate efetivo à pobreza, torna-se cada vez mais urgente apostar na Escola como veiculo dinamizador de ações que contribuem para a redução da pobreza. De facto, apesar dos avanços em termos do acesso à educação, as taxas de repetência, abstinência e desistência continuam muito elevadas, principalmente entre as raparigas. Dos jovens que deixam a escola, 30% considera que "a escola de nada serve", 24,6% diz que abandona a escola devido aos custos associados e 7,8% refere a distância como o fator de abandono. [INQUÉRITO AOS AGREGADOS FAMILIARES SOBRE O ORÇAMENTO FAMILIAR (IAF), 2002/2003 e INE, 2004 citados por OPEN SOCIETY INITIATIVE FOR SOUTHERN AFRICA, 2012].

Segundo o relatório divulgado pela Open Society Initiative for Southern Africa (2012), Manica é uma das províncias que requer intervenção prioritária uma vez que apresenta uma taxa de desistência escolar do ensino primário de 8,5% e de 12,1 % no ensino secundário.

Para a UNICEF (2012), citando o Instituto Nacional de Estatística, o casamento precoce é maior causa de abandono escolar das jovens, sendo que 56% das raparigas com idade inferior aos 17 anos já são casadas. A gravidez precoce é, naturalmente, a segunda maior causa de abandono escolar com 9,6%, seguida do abuso sexual e do assédio sexual com 8% e 35%, respetivamente. Outros fatores de risco são: 1) o trabalho infantil (estima-se que 22% das crianças entre 5 a 14 anos estejam, de alguma forma, envolvidas em alguma atividade económica); 2) a existência de crianças sem identidade (em 2008 só 28% das crianças estavam registadas até aos cinco anos de idade) e 3) a elevada taxa de crianças órfãs (UNICEF, 2012).

No que diz respeito ao nível alimentar, de acordo com o Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, no seu plano de Estratégia e Plano de Ação de Segurança Alimentar e Nutricional (2008-2015), Manica é uma das três províncias com pior adequação dietética do país, apresentando uma prevalência de malnutrição crónica na ordem dos 58% (MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, 2010).

Este fato tem influência direta nos resultados escolares e na saúde das crianças. Na verdade, crianças com baixa ingestão calórica ou reduzida ingestão de micronutrientes têm maior probabilidade de ter um rendimento escolar baixo, de apresentar absentismo escolar, de desenvolver problemas psicológicos e de apresentar distúrbios no crescimento e na saúde global, havendo uma tendência para serem adultos com um rendimento intelectual inferior (SECRETARIADO TÉCNICO DE SEGURAN ÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, 2007).